Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 271, DE 2008
EMENTA: Aprova o texto da Adoção de Emendas à Convenção Internacional sobre Normas de Treinamento de Marítimos, Emissão de Certificados e Serviço de Quarto, 1978.
Texto - Emenda
- Diário do Senado Federal - 13/6/2008, Página 20285 (Emenda)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/9/2008, Página 3 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 19/9/2008, Página 41985 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 31/10/2008, Página 2063 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 13/6/2008, Página 20526 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação:
O texto da Adoção de Emendas acima citado está publicado no DSF de 13/06/2008.
(Texto, conforme a publicação original).
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Convenção Internacional sobre Normas de Treinamento de Marítimos, Expedição de Certificados e de Serviço de Quarto - STCW (1978) - Convenção (ato internacional) - Norma geral - Treinamento - Trabalhador marítimo - Certificado - Emissão - Serviços - Emenda - Adoção - 1978 - 1991