Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 306, DE 2007

EMENTA: Aprova o texto da Convenção Internacional contra o Doping nos Esportes, celebrada em Paris, em 19 de outubro de 2005.

Texto - Convenção
  • Diário do Senado Federal - 12/7/2007, Página 23451 (Convenção)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 27/10/2007, Página 57567 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/10/2007, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 12/8/2008, Página 36631 (Republicação)
  • Diário do Senado Federal - 7/10/2008, Página 42463 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 31/10/2008, Página 2034 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/8/2008, Página 1 (Republicação)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/10/2008, Página 2 (Republicação)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 12/7/2007, Página 23467 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto da Convenção acima citada está publicado no DSF de 12/07/2007. Republicado o Decreto Legislativo nº 306, de 2007, com o texto da Convenção acima citada, no DSF de 25/06/2008. Republicado o texto da Convenção acima citada, no DSF de 02/08/2008. Republicado o texto da Convenção acima citada, por incorreções gráficas, no DSF de 24/09/2008.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) - Brasil - Paris (França), 2005
CONVENÇÃO (ATO INTERNACIONAL) - Convenção Internacional contra o Doping nos Esportes (2005)