Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 72, DE 2006
EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação para a Conservação e o Uso Sustentável da Flora e da Fauna Silvestres dos Territórios Amazônicos da República Federativa do Brasil e da República do Peru, celebrado em Lima, em 25 de agosto de 2003.
Texto - Acordo
- Diário do Senado Federal - 19/1/2006, Página 668 (Acordo)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/4/2006, Página 3 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 19/4/2006, Página 19342 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 19/1/2006, Página 670 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Acordo acima citado está publicado no DSF de 19/01/2006.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Peru (País) - Lima (Peru), 2003
MEIO AMBIENTE - Flora - Fauna silvestre - Utilização - Desenvolvimento sustentável - Conservação - Proteção - Região amazônica - Amazônia
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação para a Conservação e o Uso Sustentável da Flora e da Fauna Silvestres dos Territórios Amazônicos da República Federativa do Brasil e da República do Peru (2003)
MEIO AMBIENTE - Flora - Fauna silvestre - Utilização - Desenvolvimento sustentável - Conservação - Proteção - Região amazônica - Amazônia
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação para a Conservação e o Uso Sustentável da Flora e da Fauna Silvestres dos Territórios Amazônicos da República Federativa do Brasil e da República do Peru (2003)