Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.865, DE 1º DE AGOSTO DE 2006
EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação para a Conservação e o Uso Sustentável da Flora e da Fauna Silvestres dos Territórios Amazônicos da República Federativa do Brasil e da República do Peru, celebrado em Lima, em 25 de agosto de 2003.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/8/2006, Página 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Peru (País) - Lima (Peru), 2003
MEIO AMBIENTE - Flora - Fauna silvestre - Utilização - Desenvolvimento sustentável - Conservação - Proteção - Região amazônica - Amazônia
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação para a Conservação e o Uso Sustentável da Flora e da Fauna Silvestres dos Territórios Amazônicos da República Federativa do Brasil e da República do Peru (2003) - Promulgação
MEIO AMBIENTE - Flora - Fauna silvestre - Utilização - Desenvolvimento sustentável - Conservação - Proteção - Região amazônica - Amazônia
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação para a Conservação e o Uso Sustentável da Flora e da Fauna Silvestres dos Territórios Amazônicos da República Federativa do Brasil e da República do Peru (2003) - Promulgação