Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 485, DE 2006
EMENTA: Aprova o texto da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, celebrada em Paris, em 20 de outubro de 2005.
Texto - Convenção
- Diário do Senado Federal - 7/12/2006, Página 37222 (Convenção)
- Diário da Câmara dos Deputados - 21/12/2006, Página 56416 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/12/2006, Página 14 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 7/12/2006, Página 37242 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
O texto da Convenção acima citado está publicado no DSF de 7/12/06
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Paris (França), 2005
CONVENÇÃO (ATO INTERNACIONAL) - Cultura - Diversidade - Promoção - Proteção
CONVENÇÃO (ATO INTERNACIONAL) - Cultura - Diversidade - Promoção - Proteção