Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 409, DE 2006
EMENTA: Aprova o texto do Acordo sobre o Fortalecimento da Cooperação na Área de Implementação de Infra-Estrutura de Construção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China, assinado em Pequim, em 5 de junho de 2006.
Texto - Acordo
- Diário da Câmara dos Deputados - 10/8/2006, Página 40166 (Acordo)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/9/2006, Página 1 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 13/9/2006, Página 44415 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 10/8/2006, Página 40166 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - China - Pequim (China), 2006
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo sobre o Fortalecimento da Cooperação na Área de Implementação de Infraestrutura de Construção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China (2006)
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo sobre o Fortalecimento da Cooperação na Área de Implementação de Infraestrutura de Construção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China (2006)