Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 930, DE 2005
EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista do Vietnã, celebrado em Hanói, em 24 de outubro de 2003.
Texto - Acordo
- Diário da Câmara dos Deputados - 5/8/2004, Página 33660 (Acordo)
- Diário do Senado Federal - 27/7/2005, Página 25609 (Acordo)
- Diário do Senado Federal - 16/9/2005, Página 31043 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/9/2005, Página 5 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 16/9/2005, Página 45541 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 27/7/2005, Página 25613 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Acordo acima citado está publicado no DSF de 27/07/2005 e disponível no link para o DCD de 05/08/2004.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Vietnã - Hanói (Vietnã), 2003
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista do Vietnã (2003)
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista do Vietnã (2003)