Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.659, DE 2 DE JANEIRO DE 2006
EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista do Vietnã, assinado em Hanói, em 24 de outubro de 2003.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/1/2006, Página 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Vietnã - Hanói (Vietnã), 2003
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista do Vietnã (2003) - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista do Vietnã (2003) - Promulgação