EM Nº 00027/DAI/DAMC - MRE -PAIN-BRAS

Brasília, em 12 de fevereiro de 2004.

     Excelentíssimo Senhor Presidente da República,

     Elevo à consideração de Vossa Excelência o anexo Acordo cooperação Cultural entre o governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista do Vietnã, celebrado em Hanói, em 24 de outubro de 2003.

     2. O instrumento tem por objetivo o desenvolvimento das relações entre Brasil e Vietnã na área cultural, com a finalidade de contribuir para o melhor conhecimento recíproco, fortalecer as relações de amizade e incentivar a realização de atividades culturais nos dois países.

     3. O acordo prevê, entre outras modalidade de cooperação, o intercâmbio de experiências nos campos das artes plásticas, das artes e da música, a colaboração nas áreas de rádio, cinema e televisão e o incentivo aos contatos entre museus dos dois países, bem como a instalação de uma Comissão Mista para acompanhar a execução dos programas de divulgação cultural.

     4. Com vistas ao encaminhamento do aludido Acordo à apreciação do Poder Legislativo, submeto a Vossa Excelência projeto de Mensagem ao congresso Nacional, juntamente com cópias autênticadas do Acordo.

     Respeitosamente,

Assinado eletronicamente por: Celso Luiz Nunes Amorim