Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 922, DE 2005
EMENTA: Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Cooperação no Domínio de Tecnologias Militares de Interesse Mútuo, celebrado em Moscou, em 9 de abril de 2002.
Texto - Memorando de Entendimento
- Diário da Câmara dos Deputados - 2/7/2003, Página 30214 (Memorando de Entendimento)
- Diário do Senado Federal - 27/7/2005, Página 25343 (Memorando de Entendimento)
- Diário do Senado Federal - 16/9/2005, Página 31040 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/9/2005, Página 4 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 16/9/2005, Página 45538 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 27/7/2005, Página 25344 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Memorando acima citado está publicado no DSF de 27/07/2005 e disponível no link para o DCD de 02/07/2003.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Rússia (Federação) - Moscou (Rússia), 2002
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO - Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Cooperação no Domínio de Tecnologias Militares de Interesse Mútuo (2002) - Tecnologia - Armamento
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO - Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Cooperação no Domínio de Tecnologias Militares de Interesse Mútuo (2002) - Tecnologia - Armamento