Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.666, DE 10 DE JANEIRO DE 2006

EMENTA: Promulga o Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Cooperação no Domínio de Tecnologias Militares de Interesse Mútuo, celebrado em Moscou, em 9 de abril de 2002.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/1/2006, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Rússia (Federação) - Moscou (Rússia), 2002
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO - Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Cooperação no Domínio de Tecnologias Militares de Interesse Mútuo (2002) - Tecnologia - Armamento - Promulgação