Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 920, DE 2005
EMENTA: Aprova o texto do Acordo entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República do Panamá sobre Cooperação entre as Academias Diplomáticas de ambos os Países, firmado em Brasília, em 21 de agosto de 2001.
Texto - Acordo
- Diário da Câmara dos Deputados - 3/12/2002, Página 51580 (Acordo)
- Diário do Senado Federal - 27/7/2005, Página 25317 (Acordo)
- Diário do Senado Federal - 16/9/2005, Página 31039 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 16/9/2005, Página 45537 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/9/2005, Página 1 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 27/7/2005, Página 25319 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Acordo acima citado está publicado no DSF de 27/07/2005 e disponível no link para o DCD de 03/12/2002.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Panamá - Brasília (DF), 2001
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República do Panamá sobre Cooperação entre as Academias Diplomáticas de ambos os Países (2001)
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República do Panamá sobre Cooperação entre as Academias Diplomáticas de ambos os Países (2001)