EM N° 148/MRE

Brasília, 6 de maio de 2002

     Excelentíssimo Senhor Presidente da República,

     Elevo à consideração de V. Exª projeto de mensagem ao Congresso Nacional para aprovação legislativa necessária à ratificação do "Acordo entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República do Panamá sobre Cooperação entre as Academias Diplomáticas de Ambos os Países", firmado em Brasília, em 21 de agosto de 2001.

     2. O Acordo em pauta constitui instrumento valioso no escopo da cooperação bilateral, ao prever o intercâmbio de experiências entre as escolas formadoras de diplomatas dos dois países.

     3. Acordos nesse âmbito reforçam a aproximação entre os governos do Brasil e de outros países e são instrumentos de peso para a melhor interação entre agentes diplomáticos. Nesse aspecto, o Ministério das Relações Exteriores, por intermédio do Instituto Rio Branco - IRBr, tem procurado, sobretudo a partir de 1976 com o programa de bolsistas estrangeiros. fomentar a implementação de acordos entre academias diplomáticas, no que tem obtido elevado grau de êxito.

     4. O Acordo firmado com o Panamá constitui, por conseguinte, mais um passo no sentido de, em nível de intercâmbio entre escolas formadoras de diplomatas, aproximar o IRBr, reconhecido em todo o mundo como instituição de excelência nesse aspecto de suas congêneres, a fim de, inclusive, transmitir e transferir conhecimentos adquiridos em seus quase cinqüenta e sete anos de trajetória.

     5. Diante do exposto, caso V. Exª esteja de acordo em encaminhar esse tratado à apreciação do Poder Legislativo, submeto, em anexo, minuta de Mensagem ao Congresso Nacional para dar início ao processo de ratificação.

     Respeitosamente, 

Celso Lafer
Ministro de Estado das Relações Exteriores.