Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.579, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005

EMENTA: Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Panamá sobre Cooperação entre as Academias Diplomáticas de Ambos os Países, celebrado em Brasília, em 21 de agosto de 2001.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/11/2005, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Panamá - Brasília (DF), 2001
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República do Panamá sobre Cooperação entre as Academias Diplomáticas de ambos os Países (2001) - Promulgação