Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 783, DE 2005
EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação na Área de Turismo, celebrado entre os Governos da República Federativa do Brasil e da Federação da Rússia, em Brasília, em 12 de dezembro de 2001.
Texto - Acordo
- Diário da Câmara dos Deputados - 25/6/2003, Página 28751 (Acordo)
- Diário do Senado Federal - 15/3/2005, Página 5983 (Acordo)
- Diário do Senado Federal - 9/7/2005, Página 22668 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 9/7/2005, Página 32887 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/7/2005, Página 2 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 15/3/2005, Página 5985 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Acordo acima citado está publicado no DSF de 24/03/2005 e disponível no link para o DCD de 25/6/2003.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Rússia (Federação) - Brasília (DF), 2001
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Cooperação na Área de Turismo (2001)
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Cooperação na Área de Turismo (2001)