Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.404, DE 19 DE MARÇO DE 2008

EMENTA: Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Cooperação na Área do Turismo, celebrado em Brasília, em 12 de dezembro de 2001.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/3/2008, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Rússia (Federação) - Brasília (DF), 2001
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Cooperação na Área de Turismo (2001) - Promulgação