Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 776, DE 2004
EMENTA: Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia sobre Cooperação de Longo Prazo na Utilização de Veículo de Lançamento Cyclone-4 no Centro de Lançamento de Alcântara, celebrado em Brasília, em 21 de outubro de 2003.
Texto - Tratado
- Diário da Câmara dos Deputados - 12/8/2004, Página 34358 (Tratado)
- Diário do Senado Federal - 14/8/2004, Página 26186 (Tratado)
- Diário do Senado Federal - 18/9/2004, Página 29827 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 18/9/2004, Página 40295 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/9/2004, Página 1 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 14/8/2004, Página 26192 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Tratado acima citado está publicado no DSF de 14/08/2004 e disponível no link para o DCD de 12.08.2004.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Ucrânia - Alcântara (MA) - Brasília (DF), 2003
TRATADO INTERNACIONAL - Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia sobre Cooperação de Longo Prazo na Utilização do Veículo de Lançamento Cyclone-4 no Centro de Lançamento de Alcântara (2003)
TRATADO INTERNACIONAL - Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia sobre Cooperação de Longo Prazo na Utilização do Veículo de Lançamento Cyclone-4 no Centro de Lançamento de Alcântara (2003)