Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.436, DE 28 DE ABRIL DE 2005
EMENTA: Promulga o Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia sobre Cooperação de Longo Prazo na Utilização do Veículo de Lançamentos Cyclone-4 no Centro de Lançamento de Alcântara, assinado em Brasília, em 21 de outubro de 2003.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/4/2005, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Ucrânia - Alcântara (MA) - Brasília (DF), 2003
TRATADO INTERNACIONAL - Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia sobre Cooperação de Longo Prazo na Utilização do Veículo de Lançamento Cyclone-4 no Centro de Lançamento de Alcântara (2003) - Promulgação
TRATADO INTERNACIONAL - Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia sobre Cooperação de Longo Prazo na Utilização do Veículo de Lançamento Cyclone-4 no Centro de Lançamento de Alcântara (2003) - Promulgação