Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.494, DE 24 DE JULHO DE 2015

EMENTA: Torna pública a denúncia, pela República Federativa do Brasil, do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia sobre Cooperação de Longo Prazo na Utilização do Veículo de Lançamentos Cyclone-4 no Centro de Lançamento de Alcântara, firmado em Brasília, em 21 de outubro de 2003.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/7/2015, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Ucrânia - Brasília (DF), 2003
TRATADO INTERNACIONAL - Denúncia - Divulgação - Vigência - Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) - Alcântara (MA)
ACORDO DE COOPERAÇÃO
EMPRESA BINACIONAL - Comissão Extraordinária para a Alcântara Cyclone Space - ACS