Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 490, DE 2001

EMENTA: Aprova o texto do Tratado sobre as Relações de Parceria, celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Federação Russa, em Moscou, em 22 de junho de 2000.

Texto - Tratado
  • Diário da Câmara dos Deputados - 29/3/2001, Página 8110 (Tratado)
  • Diário do Senado Federal - 14/8/2001, Página 16427 (Tratado)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 5/12/2001, Página 61859 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/12/2001, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 5/12/2001, Página 30118 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 14/8/2001, Página 16430 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Tratado acima citado está publicado no DSF de 14/08/2001 e disponível no link para o DCD de 29/03/2001.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Rússia (Federação) - Moscou (Rússia), 2000
TRATADO INTERNACIONAL - Tratado sobre as Relações de Parceria entre a República Federativa do Brasil e a Federação da Rússia (2000)
COOPERAÇÃO BILATERAL