Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.379, DE 17 DE SETEMBRO DE 2002

EMENTA: Promulga o Tratado sobre as Relações de Parceria entre a República Federativa do Brasil e a Federação da Rússia, celebrado em Moscou, em 22 de junho de 2000.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/9/2002, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Rússia (Federação) - Moscou (Rússia), 2000
TRATADO INTERNACIONAL - Tratado sobre as Relações de Parceria entre a República Federativa do Brasil e a Federação da Rússia (2000) - Promulgação
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