Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 37, DE 1999
EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Costa Rica, em Brasília, em 22 de setembro de 1997.
Texto - Acordo
- Diário do Senado Federal - 19/1/1999, Página 1672 (Acordo)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 11/6/1999, Página 1 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 11/6/1999, Página 27132 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 19/1/1999, Página 1675 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Acordo acima está publicado em DSF, de 19.01.99
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Costa Rica
COOPERAÇÃO TÉCNICA - ATO INTERNACIONAL
COOPERAÇÃO TÉCNICA - ATO INTERNACIONAL