Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 102, DE 1999

EMENTA: Aprova o texto do Protocolo de Emenda ao Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), firmado em Caracas, em 14 de dezembro de 1998.

Texto - Protocolo
  • Diário do Senado Federal - 12/6/1999, Página 15127 (Protocolo)
  • Diário do Senado Federal - 29/10/1999, Página 28694 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 29/10/1999, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 29/10/1999, Página 51353 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 12/6/1999, Página 15128 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Protocolo está publicado no DSF de 12.06.1999

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Bolívia - Colômbia - Equador - Guiana - Peru - Suriname - Venezuela - Caracas (Venezuela), 1998
TRATADO INTERNACIONAL - Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) (1978) - Protocolo internacional - Emenda (ato internacional) - Amazônia - Protocolo - Emenda