Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.387, DE 25 DE SETEMBRO DE 2002
EMENTA: Promulga o Protocolo de Emenda ao Tratado de Cooperação Amazônica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/9/2002, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Bolívia - Colômbia - Equador - Guiana - Peru - Suriname - Venezuela - Caracas (Venezuela), 1998
TRATADO INTERNACIONAL - Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) (1978) - Protocolo internacional - Emenda (ato internacional) - Amazônia - Protocolo - Emenda - Promulgação
ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA (OTCA) - Criação
TRATADO INTERNACIONAL - Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) (1978) - Protocolo internacional - Emenda (ato internacional) - Amazônia - Protocolo - Emenda - Promulgação
ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA (OTCA) - Criação