Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 1998
EMENTA: Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia, em Fortaleza, em 17 de dezembro de 1996.
Texto - Publicação Original
- Diário do Senado Federal - 19/9/1997, Página 19459 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 19/9/1997, Página 19461 (Acordo)
- Diário do Senado Federal - 10/1/1998, Página 322 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 13/1/1998, Página 535 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/1/1998, Página 1 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 19/9/1997, Página 19460 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
Texto anexo publicado no DSF em 19 de setembro de 1997.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Bolívia - Fortaleza (CE), 1996
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo Básico de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia (1996)
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo Básico de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia (1996)