Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.445, DE 28 DE OUTUBRO DE 2002
EMENTA: Promulga o Acordo Básico de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia, celebrado em Fortaleza, em 17 de dezembro de 1996.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/10/2002, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Bolívia - Fortaleza (CE), 1996
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo Básico de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia (1996) - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo Básico de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia (1996) - Promulgação