Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 56, DE 1997
EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coréia, em Brasília, em 11 de setembro de 1996.
Texto - Acordo
- Diário do Senado Federal - 5/7/1997, Página 13106 (Acordo)
- Diário do Senado Federal - 29/10/1997, Página 23056 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/10/1997, Página 24425 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 30/10/1997, Página 34657 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 6949 Vol. 10 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 5/7/1997, Página 13106 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
O Texto do Acordo acima citado está Publicado no D.S.F. de 05/07/97.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Coreia do Sul - Brasília (DF), 1996
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coreia (1996)
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coreia (1996)