Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.437, DE 29 DE ABRIL DE 2005

EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coréia, de 11 de setembro de 1996.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/5/2005, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Coreia do Sul - Brasília (DF), 1996
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coreia (1996) - Promulgação