Legislação Informatizada - DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 1997 - Retificação
Veja também:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 1997
Aprova o texto do Acordo-Quadro sobre Cooperação em Aplicações Pacíficas de Ciência e Tecnológia Espaciais, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina, em Buenos Aires, em 9 de abril de 1994.
RETIFICAÇÃO
No Decreto Legislativo nº 17, de 1997, publicado no Diário Oficial, Seção I, de 17 de abril de 1997, página 7597, na ementa,
Onde se lê:
"... em 9 de abril de 1994."
Leia-se:
"... em 9 de abril de 1996."
E na página 7598, no art. 1º,
Onde se lê:
"... em 9 de abril de 1994."
Leia-se:
"... em 9 de abril de 1996."
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico de 15/06/1998
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 15/6/1998, Página 1 (Retificação)