Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 1994

EMENTA: Aprova os textos do Tratado Geral de Cooperação e Amizade e do Acordo Econômico Intergrante do Tratado Geral de Cooperação e Amizade entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha, assinados em Madri, em 23 de julho de 1992.

Texto - Tratado
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 18/1/1994, Página 470 (Tratado)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 19/5/1994, Página 2409 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/5/1994, Página 7441 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 21/5/1994, Página 8119 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 2134 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 18/1/1994, Página 470 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: Texto anexo publicado no Diário oficial do Senado dia 19 05 1994 p. 2409

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
COOPERAÇÃO ECONÔMICA - Cooperação financeira - Cooperação Cultural - Cooperação científica - Cooperação técnica - Cooperação comercial - Cooperação industrial - Ato internacionail - Espanha