Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 1994

EMENTA: Aprova o texto do Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, adotada em Nova Iorque, em 9 de maio de 1992.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/2/1994, Página 1693 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 5/2/1994, Página 1413 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 8/2/1994, Página 491 (Convenção)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 8/2/1994, Página 491 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 15/10/1994, Página 5759 (Retificação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 1353 Vol. 3 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 1/4/1993, Página 6412 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação: O texto acima citado está publicado no D.C.N. (seção II), de 4/02/94

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Nova Iorque (Estados Unidos) - 1992
CONVENÇÃO (ATO INTERNACIONAL) - Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (1992)
MEIO AMBIENTE