Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 1992

EMENTA: Aprova o texto do convênio para o funcionamento da Sede Acadêmica da FLACSO no Brasil, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO.

Texto - Convênio
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 9/5/1992, Página 3073 (Convênio)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/5/1992, Página 5826 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 19/5/1992, Página 9235 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
Proposição Originária:
Observação: O Texto do Convênio acompanha a publicação deste Decreto Legislativo no D.C.N (Seção II),de 09/05/1992,pág. 5826.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
FACULDADE LATINO-AMERICANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS - Atos internacionais