Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 593, DE 6 DE JULHO DE 1992

EMENTA: Promulga o Convênio entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) para o Funcionamento da Sede Acadêmica da FLACSO no Brasil.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/7/1992, Página 8720 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1992, Página 1861 Vol. 7 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação: O anexo de que trata este Decreto está publicado no D.O.U de 07/07/1992.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL
FACULDADE LATINO-AMERICANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS