Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 231, DE 1991

EMENTA: Aprova o texto do Ajuste Complementar de Cooperação Científica e Tecnológica, no Campo da Informática e Computadores, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, celebrado em Brasília, em 6 de junho de 1989.

Texto - Republicação
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 14/12/1991, Página 9361 (Republicação)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 14/12/1991, Página 9361 (Ajuste Complementar)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 14/12/1991, Página 26533 (Republicação)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/12/1991, Página 29030 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/12/1991, Página 29373 (Republicação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 3119 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 21/8/1991, Página 14342 (Exposição de Motivos)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/12/1991, Página 29373 (Republicação)
Proposição Originária:
Observação: Texto anexo publicado no Diario oficial do Senado dia 14/12/1991 p. 9361. O Texto do Ajuste Complementar acompanha a publicação deste Decreto Legislativo no D.C.N. (seção II), de 14/12/91.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - União Soviética (1922-1991), 1989
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação internacional - Cooperação científica - Cooperação tecnológica