Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 104, DE 1991
EMENTA: Aprova o texto do Acordo-Quadro de Cooperação Econômica, Industrial, Científico-Tecnológica, Técnica e Cultural, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana, em Roma, a 17 de outubro de 1989.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/6/1991, Página 10653 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 5/6/1991, Página 8663 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 5/6/1991, Página 2807 (Acordo)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 5/6/1991, Página 2807 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 1109 Vol. 4 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 19/2/1991, Página 60 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
COOPERAÇÃO ECONÔMICA - Cooperação industrial - Cooperação científica - Cooperação técnica - Cooperação cultural - Ato internacional - Ato internacional - Itália