Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 431, DE 20 DE JANEIRO DE 1992

EMENTA: Promulga o Acordo-Quadro de Cooperação Econômica, Industrial, Cientifico-Tecnológica, Técnica e Cultural, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/1/1992, Página 742 (Publicação Original)
Observação: Anexo publicado no DO de 21.1.1992, págs. 742/744.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Itália
COOPERAÇÃO ECONÔMICA - Ato internacional
COOPERAÇÃO INDUSTRIAL - Ato internacional
COOPERAÇÃO CIENTÍFICA - Ato internacional
COOPERAÇÃO TÉCNICA - Ato internacional
COOPERAÇÃO CULTURAL - Ato internacional