EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DE-I/ABC/DCTEC/DPF/DAI/408/ETEC L00 H 15
     DE 1º DE DEZEMBRO DE 1989, DO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES:

     A Sua Excelência o Senhor
     José Sarney,
     Presidente da República

     Senhor Presidente,

     Tenho a honra de submeter à alta apreciação de Vossa Excelência o anexo texto do Acordo-Quadro de Cooperação Econômica, Industrial, Científico-Tecnológico, Técnica e Cultural entre os Governos do Brasil e da Itália, assinado por mim e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros da República da Itália, Senhor Gianni de Michelis, em Roma, em 17 de outubro de 1989.

     2. O referido Acordo-Quadro se revestirá de enorme importância para o aprofundamento e dinamização das relações ítalo-brasileiras, provendo um novo marco institucional para uma diversificada gama de atividades de cooperação. Por meio do mencionado Acordo, será incentivada a formação de associações de capitais entre pequenas e médias empresas bilaterais e italianas, serão obtidos empréstimos concessionais e recursos a fundo perdido do tesouro italiano para projetos de desenvolvimento econômico e social no Brasil e se desenvolverão programas de cooperação científica e técnica bilateral.

     3. Como sabe Vossa Excelência, as negociações sobre o Acordo-Quadro de Cooperação Brasil-Itália se desenvolveram durante cerca de dois anos e requereram um amplo e intenso processo de consultas entre vários órgãos da administração pública nacional. Em duas ocasiões, e, 1988 e 1989, missões brasileiras, chefiadas pelo Senhor Secretário-Geral das Relações Exteriores, Embaixador Paulo Tarso Flecha de Lima, viajaram à Itália para dar seguimento ao complexo processo de negociações do Acordo, que deverá trazer grandes benefícios para o nosso País.

     À vista do exposto, submeto também à alta apreciação de Vossa Excelência o anexo projeto de mensagem ao Congresso Nacional encaminhando, para sua apreciação, o Acordo-Quadro de Cooperação Brasil-Itália.

     Aproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência, Senhor Presidente, os protestos do meu mais profundo respeito. - Roberto de Abreu Sodré.