Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 40, DE 1990

EMENTA: Aprova o texto do Convênio Comercial, celebrado entre o Governo da República de Cuba, em Brasília, a 16 de outubro de 1989.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/11/1990, Página 21047 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 6/11/1990, Página 11607 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 6/11/1990, Página 6417 (Convênio)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 6/11/1990, Página 6417 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 3705 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
Proposição Originária:
Observação: Texto anexo publicado no Diário oficial do Senado dia 06 11 1990 p. 6417.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
COMÉRCIO EXTERIOR - Cuba - Atos intrnacionais