Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 73, DE 1989
EMENTA: Aprova os textos do Convênio de Cooperação para a Realização de Obras Previstas no Estudo de Revitalização do Centro Histórico de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, e do seu Protocolo Anexo correspondente ao Financiamento de Obras para o Ano de 1988, celebrados entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Espanha, em Brasília, em 26 de abril de 1988.
Texto - Convenção
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 25/11/1989, Página 7181 (Convenção)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 25/11/1989, Página 7181 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/11/1989, Página 21627 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 29/11/1989, Página 13980 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 3221 Vol. 6 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 9/8/1988, Página 2687 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
Texto anexo publicado no Diário do Senado em 25 de novembro de 1989, pág. 7181.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
CENTRO HISTÓRICO - João Pessoa (PB) - Convênio - Revitalização - Brasil - Espanha - Ato internacional - Cooperação internacional