Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 60, DE 1989
EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre a República Federativa do Brasil e a República de Cuba, celebrado em Brasília, em 29 de abril de 1988.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 20/10/1989, Página 11819 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/10/1989, Página 18945 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 20/10/1989, Página 6017 (Acordo)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 20/10/1989, Página 6017 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 2333 Vol. 5 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 28/6/1989, Página 5533 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
O Texto deste Acordo acompanha publicação deste Decreto Legislativo no D.C.N. (seção II), de 20/10/89
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
COOPERAÇÃO CULTURAL - Cooperação internacional - Brasil - Cuba - Ato internacional