Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 98.784, DE 3 DE JANEIRO DE 1990
EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação Cultural e Educacional, entre a República Federativa do Brasil e a República de Cuba.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/1/1990, Página 156 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 81 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Cuba - Brasília (DF), 1988
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba (1988)
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba (1988)