Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 1987

EMENTA: Aprova o texto do Acordo Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino de Marrocos, concluído em Fez, a 10 de abril de 1984.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/11/1987, Página 19350 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 19/11/1987, Página 2915 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 19/11/1987, Página 2915 (Acordo)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 20/11/1987, Página 3348 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1987, Página 108 Vol. 7 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 28/6/1985, Página 7053 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: Acordo publicado no DCN II, 19/11/1987, p. 2915

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Marrocos, 1984
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação internacional - Cooperação cultural - Intercâmbio cultural