Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 222, DE 25 DE SETEMBRO DE 1991

EMENTA: Promulga o Acordo Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Marrocos.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/9/1991, Página 20781 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 2365 Vol. 5 (Publicação Original)

Observação: Os anexos a que se referem este Decreto Executivo encontram-se publicados no D.O.U no dia 26/09/1991, p.20781.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

Indexação

ATO INTERNACIONAL - Marrocos
COOPERAÇÃO CULTURAL - Ato internacional