Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 58, DE 1983

EMENTA: Aprova o texto do Tratado de Amizade e Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Colômbia, concluído em Bogotá, a 12 de março de 1981.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 30/8/1983, Página 8131 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 30/8/1983, Página 3655 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 30/8/1983, Página 3655 (Tratado)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/8/1983, Página 15308 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1983, Página 32 Vol. 5 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 29/8/1981, Página 8595 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: Texto anexo publicado no Diário Oficial do Senado dia 30/08/1983, p. 3655.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Bogotá (Colômbia), 1981
ACORDO INTERNACIONAL - Tratado internacional - Cooperação internacional