Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 91.497, DE 29 DE JULHO DE 1985

EMENTA: Promulga o Tratado de Amizade e Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República da Colômbia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/7/1985, Página 10887 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 141 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: O tratado está publicado no D.O.U. de 30/07/1985, p. 10887.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Colombia
ACORDOS, CONTRATOS, CONVÊNIOS, ETC - Atos pessoais
TRATADO DE AMIZADE E COOPERAÇÃO - Atos pessoais