Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 1987

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China, celebrado em Brasília, a 1º de novembro de 1985.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/9/1987, Página 14189 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 3/9/1987, Página 2765 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 3/9/1987, Página 1751 (Acordo)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 3/9/1987, Página 1751 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1987, Página 49 Vol. 5 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 4/6/1986, Página 5196 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: Texto anexo publicado no Diário oficial do Senado dia 03 09 1987 p. 1751.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Pequim (China), 1985
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação internacional - Cooperação cultural - Cooperação educacional