Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 95.944, DE 21 DE ABRIL DE 1988

EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/4/1988, Página 6907 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 67 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: O acordo encontra-se publicado no D.O.U de 22/04/1988, 6907/6908.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - China - Brasília (DF) - 1985
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação internacional - Cooperação cultural - Intercâmbio cultural - Política educacional - Intercâmbio educacional - Promulgação