Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 1986

EMENTA: Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Econômica, Industrial e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Suécia, concluído em Brasília, a 3 de abril de 1984.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 15/3/1986, Página 653 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 15/3/1986, Página 247 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/3/1986, Página 3909 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1986, Página 24 Vol. 1 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 17/4/1985, Página 663 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: Texto anexo publicado no Diário do Senado em 15 de março de 1986, pág. 247.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Suécia, 1984
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação econômica - Cooperação industrial - Cooperação técnica - Cooperação tecnológica