Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.345, DE 30 DE OUTUBRO DE 1989

EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação Econômica, Industrial e Tecnológica, entre a República Federativa do Brasil e o Governo da Suécia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/10/1989, Página 19651 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/11/1989, Página 19779 (Republicação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 3945 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: O anexo de que trata este Decreto está publicado no D.O.U. de 01/11/1989. Republicado por ter saído com omissão do anexo no D.O. de 30/10/1989 - Seção I.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Suécia
COOPERAÇÃO ECONÔMICA - Ato internacional
COOPERAÇÃO INDUSTRIAL - Ato internacional
COOPERAÇÃO TÉCNICA - Ato internacional