Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 94, DE 1975

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Comércio entre o Brasil e a Grécia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/11/1975, Página 14977 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 11/11/1975, Página 6633 (Acordo)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 11/11/1975, Página 10241 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 125 Vol. 7 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 25/9/1975, Página 7804 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação: Texto anexo publição no Diário do Senado em 11 de novembro de 1975, pág. 6633.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Grécia, 1975
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo comercial - Cooperação comercial